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Jun
25

Loteamento sem autorização do ICMBio em área protegida é irregular

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o recurso de uma construtora e manteve uma decisão liminar da primeira instância da Justiça Federal que suspendeu as licenças de implantação de um loteamento na zona de amortecimento da unidade de conservação, no município de Santo Amaro do Maranhão (MA), em área próxima ao Parque Nacional […] O post Loteamento sem autorização do ICMBio em área protegida é irregular apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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Taxa de sucesso não justifica custeio de tratamento no exterior, diz STJ

O custeio de um tratamento de alto custo no exterior só se justifica se ficar evidente a ausência ou inadequação das opções disponíveis no SUS. Não basta a existência de centros estrangeiros com melhores índices estatísticos de sucesso ou maior renome. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou a condenação […] O post Taxa de sucesso não justifica custeio de tratamento no exterior, diz STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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Sobre Nós



A palavra advogar deriva do Latim ADVOCARE, que significa “chamar junto a si”, chamar para si. O advogado é aquele que chama para si a causa do outro. A advocacia não é apenas uma profissão, é uma verdadeira vocação a ser abraçada por aqueles que se importam com o próximo. O escritório Miranda, Silva & Frota Advogados Associados têm como objetivo atender o cidadão com alto nível de qualidade jurídica e técnica.
 
Se você busca um serviço jurídico personalizado e competente, chegou ao lugar certo. Garantir direitos é o nosso dever, com isso nossos clientes passam a contar com um serviço de qualidade e profissionais dedicados.
 
Nossa prática é direcionada pelos princípios da ética profissional e da confiança mútua entre cliente e advogado. Oferecemos atendimento dinâmico e especializado, direcionado às necessidades de cada cliente.

Column

ADVOGADOS


Dr. WALDIR MIRANDA JUNIOR

Titulo Rubens Tinoco - Honraria concedida a Advogados que tenham prestado relevante serviço jurídico ao Município pela Câmara de Vereadores de Duque de Caxias;

Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil -  Universidade Cândido Mendes;
MBA Direito do Trabalho e Direito Previdenciário;

Pós Graduando em Advocacia Extrajudicial;

Professor na Escola de Prerrogativas - OAB/RJ;

Secretário-Geral da 55ª Subseção do Méier - OAB/RJ (triênio 2022/2024);

Presidente da Comissão de Segurança Pública da 55ª Subseção do Méier - OAB/RJ;

Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas da 55ª Subseção do Méier - OAB/RJ;

Diretor de Eventos do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Ensino Jurídico - IBRAPEJ;

Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Seccional Rio de Janeiro;

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família -  IBDFAM;

Membro do  Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.


Drª LUCIANA DA SILVA NUNES

Titulo Rubens Tinoco - Honraria concedida a Advogados que tenham prestado relevante serviço jurídico ao Município pela Câmara de Vereadores de Duque de Caxias;
Pós Graduada em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor - Universidade Cândido Mendes;

Pós Graduanda em Compliance;
MBA Direito do Trabalho e Direito Previdenciário;

Conselheira Seccional da OAB/RJ (triênio 2022/2024);

Assessora Especial da Presidência da 55ª Subseção do Méier - OAB/RJ (triênio 2022/2024);

Co-fundadora do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Ensino Juridico - IBRAPEJ;

Secretária Adjunta do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Ensino Jurídico - IBRAPEJ;

Professora na Escola de Prerrogativas - OAB/RJ;

Co-lider do Grupo Mulheres do Brasil (Combate a Violência contra Mulheres e Crianças);

Membra da Comissão de Igualdade Racial  do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudo Jurídico - IBRAPEJ;

Secretária Adjunta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Rio de Janeiro - ABMCJ/RJ.

Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Seccional Rio de Janeiro;
Membro da Comissão OAB Mulher  - OAB Seccional do Rio de Janeiro
 (GT Mulheres Negras  e  GT Enfrentamento a Violência de Gênero) ;

Membro da Comissão de Combate a  Intolerância Religiosa da  OAB - Seccional Rio de Janeiro;
Membro da Comissão de Direitos Humanos – OAB/Barra da Tijuca ;

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família -  IBDFAM;

Membro do  Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP;

Ativista da Rede de Mulheres Negras do Estado do Rio de Janeiro;

Promotora Legal Popular.

 
Dr. CARLOS CERDEIRA FROTA DE FRANÇA

Medalha Tiradentes - Honraria Civil Concedida pela ALERJ;
Mestrando em Sociologia Politica - IUPERJ
Pós Graduado em Direito Eleitoral - Universidade Cândido Mendes;

Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil - Universidade Gama Filho;

Pós Graduado em Gestão no Poder Legislativo - ELERJ

Graduado em Letras (Português e Literatura);

Procurador da 55ª Subseção do Méier - OAB/RJ ;

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da 55ª Subseção do Méier - OAB/RJ ;

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral  do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudo Juridico - IBRAPEJ;


Drª GRAZIELLA MARTINS DO NASCIMENTO ALVES


Pós Graduada em Direito Público - Universidade Cândido Mendes;
MBA em Gestão Empresarial - UFRJ;
Curso de Extensão Em Direito de Família - Ministrado pelo Dr. Desembargador do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro José Maria Leoni;
MBA Direito do Trabalho e Direito Previdenciário;

Pós Graduanda em Advocacia Extrajudicial;

Conselheira da 55ª Subseção do Méier - OAB/RJ (triênio 2022/2024);

Presidenta da Comissão de Direito Previdenciário da 55ª Subseção do Méier - OAB/RJ ;

Membra da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Seccional Rio de Janeiro;

Vice-Presidenta da Comissão de Igualdade Racial  do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Ensino Jurídico - IBRAPEJ
Membro da Comissão OAB Mulher Seccional Rio de Janeiro;
Membro da Comissão OAB Mulher  - OAB Seccional do Rio de Janeiro (GT Mulheres Negras  e  GT Enfrentamento a Violência de Gênero);

Tesoureira Adjunta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Rio de Janeiro - ABMCJ/RJ;

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família -  IBDFAM;

Membro do  Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP;

Ativista da Rede de Mulheres Negras do Estado do Rio de Janeiro;

Promotora Legal Popular.

Nossa Localização

SHOPPING NOVA AMÉRICA - Av. Pastor Martin Luther King Jr.  126 

Torre Office 1000, Sala 318, Del Castilho, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20765-000

TELEFONES: (21) 3689-2846 - (21) 99343-3462 - (21) 96547-1580 - (21) 99629-6089 - (21) 96486-7564  

E-MAIL: msfadvogados@msfadvogados.com

 

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